sábado, 19 de fevereiro de 2011

Divulgada a Carta de Nova Friburgo

 Do "site" da OAB, Seção do RJ, em  http://www.oab-rj.org.br


Foram encerradas na manhã deste sábado, dia 19, as reuniões do Colégio de Presidentes de Nova Friburgo. Na cerimônia, o presidente da OAB/Nova Friburgo, Carlos André Pedrazzi, fez a leitura da Carta oficial do evento, cujos itens principais são a ajuda às cidades afetadas pela tragédia das chuvas na Região Serrana e a busca por novas alternativas para solucionar os problemas nos Juizados Especiais Cíveis em todo o estado.

Íntegra do documento: http://subsecoes2.oabrj.org.br/conteudo.xhtml?c=532

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Transparência pública em favor da real qualificação dos congressistas e do Poder Legislativo federal.

              Ontem, quando assistia pela TV Câmara, à posse do novo Congresso Nacional para a  nova legislatura, procurei (como sempre) reconhecer ali alguns dos "nossos".

             Com um olho na minha mesa, e o outro em direção à  Mesa Diretora, que tinha cerca de 10 vezes o número de componentes  - disputando maior altura do que o Presidente e até do Plenário - , lembrei de uma notícia veiculada no site da OAB Nacional um dia atrás, tendo feito de mim um dirigente de Subseção um pouco realizado.

             Quero compartilhar aqui, com os meus pares advogados e afins, um pleito da 48ª Subseção da OAB/RJ /São Pedro da Aldeia (confiada a mim), que foi atendido pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados, e que tem relação com a qualificação profissional dos membros do Congresso Nacional, em primeiro plano.

             O pano de fundo, ficou por conta de um detalhe que advogados, telespectadores e cidadãos, pouco se atentavam:  Muitos deputados se declaravam advogados, não o sendo.  Deixando a carreira, sutil e subliminarmente inserida  nas criticas que se veiculavam (até nas tribunas das Ordens), quanto a qualidade da legiferança nacional; pois, a profissão mais declarada pelos deputados da legislatura anterior foi a de advogado.

             Eis a notícia da OAB Nacional, a qual me referi: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21299

            O outro  link, vai  mostrar a participação de São Pedro da Aldeia (48ª Subs.) neste cenário. Que assumiu, ainda que com pouca intensidade, os "fatores reais de poder"  (escólio de Ferdinand Lassale), que jamais podem ser renunciados pelas demais entidades de classe, e pela sociedade organizada.

             A postulação da OAB/ São Pedro:
        
             http://www.4shared.com/document/XNSCjWk7/Mensagem_para_a_Ouvidoria_da_C.html

         

            A resposta da Ouvidoria da Câmara:

            http://www.4shared.com/account/document/ikec-aui/Resposta_da_Ouvidoria.html
    
        
           Calorosos cumprimentos, em felicitação, às entidades envolvidas, e a todos que foram citados.


           Forte abraço!
           NEEMIAS